Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Rogério de Souza Fernandes, NIF 299978842, que exerce atividade sob a marca Portas&Janelas.com, com sede na Figueira da Foz, Portugal.

Contacto para questões de privacidade: portasjanelascom@gmail.com.

2. Que dados recolhemos

Quando nos pede um orçamento através do formulário, recolhemos:

• Nome;
• Número de telemóvel;
• Email e localidade (opcionais);
• A descrição do que precisa e a modalidade pretendida.

Se nos contactar por WhatsApp ou email, tratamos os dados que nos enviar nessa conversa.

3. Para que usamos os dados

Usamos os seus dados apenas para responder ao seu pedido, preparar o orçamento e, se avançar, executar o serviço (fabrico, entrega e/ou instalação). Não enviamos publicidade nem vendemos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.

O tratamento baseia-se no seu consentimento e nas diligências pré-contratuais feitas a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD).

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados durante o tempo necessário para responder ao pedido e acompanhar o orçamento. Se for celebrado um contrato, os dados são conservados pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais e de garantia). Depois disso, são apagados.

5. Quem tem acesso aos dados

Para o site funcionar, recorremos a prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, com as garantias exigidas pelo RGPD:

• Vercel Inc. — alojamento do site;
• Resend — envio do email com o seu pedido de orçamento.

Estes prestadores podem tratar dados fora da União Europeia, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Se optar por nos contactar por WhatsApp, aplicam-se também as políticas de privacidade da Meta.

6. Os seus direitos

A qualquer momento, pode pedir-nos:

• Acesso aos seus dados e informação sobre o seu tratamento;
• Retificação de dados incorretos;
• Apagamento dos dados;
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirada do consentimento, sem afetar o tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, escreva para portasjanelascom@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de análise de comportamento. Podem ser usados apenas mecanismos técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento, que não exigem consentimento.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra (entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente para a Figueira da Foz), nos termos da Lei n.º 144/2015. Pode ainda usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.